terça-feira, outubro 31, 2006

Escola da Vila (# 01)

Damos sequência à (re)publicação de matéria de interesse do último Boletim Municipal das Lajes do Pico. Desta vez, sobre a Escola EB2,3: o parecer da Comissão de Acompanhamento do Plano de Pormenor das Lajes.
Amanhã, o parecer técnico do arquitecto Nuno Lopes: este parecer, foi apresentado e aprovado pelo actual e anterior Executivo como documento orientador da Câmara neste assunto.

Plano de Pormenor das Lajes
O Plano de Pormenor das Lajes continua em desenvolvimento. No dia 28 de Agosto, teve lugar a segunda reunião da Comissão de Acompanhamento. Estiveram presentes todos os seus membros e elementos da Câmara que prestam apoio à Comissão.

Presenças
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

Sara Santos – Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico
Jason Meneses – Vice-Presidência do Governo Regional
Isabel Castanho – Secretaria Regional do Ambiente e do MarÂngelo Regojo Santos – Direcção Regional da Cultura
Manuela Lara – Direcção Regional do Turismo
EQUIPA DO PLANO DE PORMENOR
Equipa fixa:
Nuno Lopes (arquitecto, coordenador do Plano)
Ruben Menezes (geógrafo)
Assessores:
Rui Pereira (engenheiro)
CÂMARA DAS LAJES DO PICO
Sérgio Sousa, Vereador
Vanda Alves, Vereadora
Carlos Alberto Machado, chefe de gabinete da Presidência
Pedro Alvernaz, arquitecto

Além de diversos elementos introduzidos pelos diversos membros da Comissão, após a apresentação, pelo Coordenador do Plano, dos elementos essenciais da sua 2ª Fase, a Comissão, por unanimidade, decidiu integrar na sua Acta, como resultado da sua reflexão, uma tomada de posição sobre a importância da manutenção da Escola EB2,3 no espaço da Vila das Lajes. O texto é o seguinte:

No âmbito da apresentação das propostas contidas na 2ª fase do Plano, a Equipa do Plano de Pormenor das Lajes do Pico, reforçou a sua posição na defesa da manutenção da Escola EB2,3 das Lajes do Pico, na actual localização dentro da estrutura urbana da vila.
De acordo com ela, a defesa desta proposta sustenta-se nos princípios técnicos já apresentados no Relatório da 1ª Fase do Plano e basicamente assentes nas seguintes premissas:
1º - O quadro natural da evolução demográfica do Concelho que aponta para um decréscimo populacional acompanhado da regressão da taxa de natalidade e consequentemente para a diminuição da população escolar a médio e longo prazos
2º - Para a importância da inserção da Escola no tecido urbano enquanto equipamento que valoriza o seu estatuto na rede urbana da Ilha e do Arquipélago
3º - A importância desta inserção urbana do ponto de vista pedagógico porquanto promove, no quadro da mobilidade e da segurança dos seus alunos, uma aprendizagem de integração e da aquisição de saberes, através da relação com o meio envolvente e com a população da vila
4º - A importância implícita na dinâmica que gera nos fluxos sócio-económicos da vila e designadamente no comércio de proximidade
5º - Os impactos positivos que tem do ponto de vista da sua promoção turística numa vila cujo principal motivo de atracção, para lá dos aspectos ambientais e paisagísticos, reside essencialmente na história e na actual vivência das suas gentes
6º - A importância ao nível do ordenamento urbanístico e arquitectónico uma vez que, através da sua remodelação e melhor adaptação à actual realidade pedagógica e lectiva, permite a indispensável requalificação daquela zona estratégica da vila e a fixação, no interior do miolo urbano, do mais importante equipamento colectivo e social do concelho
7º - Introduz, além do mais, uma imagem sociológica de rejuvenescimento populacional com todos os impactes positivos daí decorrentes.
Depois de mais uma vez se ter debatido amplamente esta questão, a Comissão de Acompanhamento concordou, por unanimidade, com a necessidade de se reforçar a defesa desta proposta junto da população e da Secretaria Regional da Educação e Ciência pela importância que ela assume como elemento estruturante da actual Proposta de Plano de Pormenor e para o futuro das Lajes do Pico.

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