Na década de 80
José Sócrates assinou projectos da autoria de outros técnicos
José Sócrates terá assinado numerosos projectos de arquitectura e engenharia relativos a edifícios na Guarda, ao longo da década de 1980, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele, noticia hoje o jornal Público
O primeiro-ministro, José Sócrates, disse ao Público que assume «a autoria e a responsabilidade de todos os projectos» que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu «sempre nos termos da lei».
De acordo com o jornal, muitos dos projectos terão sido feitos por engenheiros técnicos que tinham sido seus colegas de curso e eram funcionários da Câmara Municipal da Guarda, não podendo assiná-los por impedimento legal.
O Público adianta que em alguns casos, os documentos eram manuscritos com a letra de Fernando Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário daquela autarquia e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na área do concelho.
Segundo o penalista Costa Andrade, citado pelo matutino, a chamada «assinatura de favor em projectos de engenharia e arquitectura constitui uma fraude à lei, embora sem relevância criminal», mas considerou que é «portadora de uma inquestionável carga ética negativa».
O jornal diz que a actividade privada de José Sócrates como projectista era publicamente desconhecida até que, em Junho do ano passado, o antigo presidente da Câmara da Guarda, Abílio Curto, a ela se referiu numa entrevista.
«Uma vez disse-lhe [José Sócrates] que ele mandava muitos projectos para a Câmara da Guarda, obras públicas particulares (…) O que sei é que nem todos os projectos seriam da autoria dele. Mas isso levar-nos-ia muito longe e também não vale a pena», disse Abílio Curto em entrevista à Rádio Altitude.
Contactado pelo Público, José Sócrates confirmou que exerceu «funções privadas» desde 1980, mas nada adiantou quanto ao número, natureza e localização das obras que projectou. O jornal diz ter consultado aleatoriamente do arquivo camarário da Guarda mil processos de licenciamento de obras particulares de entre os cerca de quatro mil submetidos à autarquia entre 1981-1990.
Nessa amostra de um quarto da totalidade dos processos o jornal encontrou 27 com a assinatura de José Sócrates, sobretudo no que diz respeito a casas de emigrantes, ampliações e anexos mas também dois edifícios de habitação colectiva.
Nos documentos consultados pelo jornal destacam-se processos em que José Sócrates, que na altura era engenheiro técnico na Câmara da Covilhã, assina «peças manuscritas, nomeadamente memórias descritivas, termos de responsabilidade e cálculos de betão, em que a caligrafia usada nada tem a ver com a do actual primeiro-ministro».
Em muitos dos processos, salienta o Público, essa caligrafia é a mesma que aparece nos autos das vistorias realizadas no fim das obras pelos técnicos da Câmara da Guarda: Fernando Caldeira, colega de curso de José Sócrates e que, por ser funcionário do município, estava legalmente impedido de subscrever projectos na área do concelho.
Os projectos tinham em comum o facto de serem rapidamente aprovados, apesar dos reparos e observações, críticas dos arquitectos da repartição técnica da Câmara da Guarda e até de pareceres contrários da administração central, escreve o jornal.
O matutino diz ainda que os donos das obras garantiram que José Sócrates não é autor dos projectos das suas casas. Um dos engenheiros e arquitectos da Guarda contactados pelo jornal, que pediu o anonimato, referiu que «a versão que corria é que havia um grupo de técnicos da câmara que açambarcava uma boa parte dos projectos de casas dos emigrantes e como não podiam assinar, punham Sócrates a fazê-lo porque ele era da Covilhã e não tinha esse impedimento legal».
O grupo seria composto por Fernando Caldeira, António Patrício e Joaquim Valente, todos engenheiros técnicos e antigos colegas de Sócrates no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, indica ainda o matutino.
Lusa/SOL
