Licenciatura de Sócrates a nadar na incerteza

JOSÉ MATTOSO: GRANDE ENTREVISTA

«O mundo académico está cheio de golpes baixos»

José Mattoso

Filho de um monárquico e salazarista, José Mattoso encabeçou um abaixo-assinado contra o programa «Os Grandes Portugueses». A vitória de Salazar entristeceu-o.

Durante 20 anos foi monge beneditino. Trocou o hábito pela vida secular porque não encontrou no mosteiro espaço para a meditação. Casou por duas vezes e ocupou cargos de destaque como a vice-reitoria da Universidade Nova de Lisboa ou a direcção da Torre do Tombo. Trocou as honrarias pela vida simples. No silêncio encontra o essencial de si próprio. Isolado nas cercanias de Mértola vive de forma modesta. A casa que habita foi refúgio de pastores. O edifício da vacaria alberga a sua biblioteca pessoal. Acabou de doar tudo, casa, terreno e biblioteca ao Campo Arqueológico de Mértola. Aos 74 anos e debilitado fisicamente, José Mattoso reconhece que foi um homem de sorte: «Encontrei bons amigos e tive uma família que gostou muito de mim.»

Encabeçou um abaixo-assinado contra o programa da RTP, «Os Grandes Portugueses». Como é que avalia o resultado?

Fiquei muito triste. Tudo isto mostra a falência do ensino em Portugal e a incapacidade que o regime democrático teve para transmitir ao povo português os princípios fundamentais de uma sociedade responsável. Durante a nossa história encontrámos sempre modelos positivos. Tivemos orgulho do nosso passado. Hoje não nos identificamos com os nossos chefes. Temos vergonha do presente e escolhemos como grande português um contabilista, um ditador, que nem sequer teve a envergadura de um Mussolini.

Mas o facto de Salazar ter ganho com uma larga diferença, não significa que os portugueses estão a exorcizar alguns dos seus fantasmas?

É acima de tudo uma forma de o povo português dizer que não está satisfeito, que se sente frustrado com os dirigentes que teve depois do 25 de Abril.

E que se sente desiludido com a democracia?

Sim. E que se sente descontente com a situação actual. Encontraram aqui a forma de exprimir a sua insatisfação.

Mas o resultado representa a forma de sentir do povo português?

Revela a perpetuação da mediocridade. Salazar surge como uma espécie de Messias, uma personagem capaz de resolver os problemas. Não nos sentimos bem, não era isto que esperávamos da democracia. Precisamos de um chefe novo, então escolhemos um messias. É a mesma reacção que tivemos durante o período filipino com a figura de D. Sebastião. Hoje as pessoas projectam no Estado Novo questões como segurança, estabilidade ou a resolução dos seus problemas, e encontram na figura de Salazar a salvação.

É verdade que a sua ida para Timor, em 2000, também foi uma forma de protesto contra a sociedade materialista?

Sim. Vivemos numa sociedade muito egoísta, materialista, em que se valoriza o ter. Precisava de me afastar desta realidade. Senti muitas vezes necessidade de me ausentar. Mas não é uma fuga.

É uma purificação?

Sim. É uma tentativa de encontrar o essencial dentro de mim mesmo. Parece-me que este é o ponto de partida para uma contribuição na realização de um mundo melhor. Espero que algumas pessoas reflictam sobre os meus actos.

Mas não é um acto egoísta?

É uma questão de crença. É um acto muito exigente. O monaquismo, que começa com os eremitas do deserto no século IV, criou um movimento de ruptura com a sociedade. Se a pessoa que se recolhe ao isolamento concentra todas as suas energias e inteligência na procura de Deus de uma forma radical e acredita que Deus é aquele que preside à vida humana, Ele orientará e salvará a Humanidade. E portanto o que é bom para um poderá ser bom para todos, dado que o Bem alastra de uma maneira misteriosa.

Faz estes retiros com muita regularidade?

Não.

E são solitários?

Nem sempre. Gostaria de o fazer. Mas não tenho tido coragem para isso.

O silêncio é para si muito importante. O que é que procura no silêncio?

A certeza das coisas. No silêncio encontro a simplificação, a essência das coisas, a sua pureza e simplicidade. É por isso que estou aqui, neste monte. Gosto deste isolamento, da paisagem árida, não cultivada, de geração espontânea.

Quando foi para Timor disse que não continuaria a fazer investigação e que se iria dedicar a dar testemunho da sua própria vida. Não cumpriu. Foi responsável pela biografia de D. Afonso Henriques para o Círculo de Leitores.

(Risos) O meu propósito era esse. Fui com uma equipa de voluntários, onde se incluía a minha mulher, para uma acção de apoio em Timor durante as férias de Verão. Fui responder a uma solicitação da ONU para trabalhar os arquivos, que estavam num depósito, uma autêntica lixeira, no sótão do Palácio do Governador, que era preciso salvar. Estava em Timor quando morreu o dr. Luís Kruss, meu assistente e grande amigo, o historiador responsável pela biografia de D. Afonso Henriques. Pediram-me que o substituísse.

Foi para Timor por três meses. Ficou cinco anos e escreveu o livro «A Dignidade de Konis Santana e a Resistência Timorense.»

Com os materiais que encontrei no arquivo da Resistência percebi que podia fazer a sua história. Foi isso que fiz sob a forma de biografia de Konis Santana.

Escreveu a história da Resistência Timorense a partir de um guerrilheiro que dirigiu a luta no período em que Xanana Gusmão esteve preso. Por que é que personalizou a história do movimento?

Qualquer outra perspectiva tinha de ser ainda mais parcial em relação a todos os sectores e contradições que existiram dentro da Resistência. Por isso escolhi uma personagem importante mas que já tinha desaparecido. E o Konis foi das personalidades menos contestadas dentro da Resistência.

Mas o facto de ter entrado no esconderijo onde Konis Santana morreu e ter encontrado os baús com a sua documentação também ajudou?

Sim. Ali encontrei muita documentação pessoal. Textos, notas autobiográficas, discursos, correspondência. O Konis tinha a preocupação de guardar até as cópias das suas próprias cartas. Tinha ali informação suficiente para retratar bem o perfil daquela personagem.

A dignidade é uma palavra-chave naquela obra. Impressionou-o o porte vertical dos timorenses ?

Sim. Foi um povo que manteve a dignidade apesar da violência que sofreu às mãos dos indonésios. Voltou a receber os portugueses de braços abertos. Pouco tempo depois de eu chegar a Timor, realizou-se em Díli um colóquio e o dr. Ramos-Horta pediu-me para fazer uma comunicação sobre a identidade nacional. No debate que se lhe seguiu perguntaram-me se a dignidade era importante para a identidade nacional. A dignidade é muito importante para a construção de uma identidade, quer pessoal, quer nacional. O conceito de dignidade colectiva faz com que um povo lute pela sua independência.

E os timorenses têm essa noção?

Sim. Têm dignidade não enquanto nação mas na estreita relação com a etnia a que pertencem, com a língua. Apesar de serem um povo humilde e de terem consciência disso, não se deixam atingir enquanto pessoas. No caso de serem confrontados respondem com violência.

Sentiu-se fascinado com aquilo que designou como a «miraculosa vitória da independência». Como vê a situação actual?

Escrevi isso antes da situação actual. Tudo o que aconteceu entristeceu-me muito e até me surpreendeu. Eu sempre tive a percepção de que não entendia os timorenses. Quando se conversa com eles nunca se percebe bem o que pensam, ocultam muito os sentimentos. Estava persuadido de que, obtida a independência, os timorenses seriam capazes de se entender e resolver os seus problemas.

Por que é que não se entenderam?

Parece-me que a justificação para a situação actual é que pessoas que obtiveram vantagens com a independência querem ter ainda mais e por isso agitam-se. Acho que os responsáveis pela instabilidade e pela violência podem ser guerrilheiros que tinham autoridade e agora não têm, podem ser pessoas que querem manter cargos que perderam com a saída da ONU, funcionários das ONGs que querem continuar a ser necessários. É difícil interpretar a situação actual, mas também não nos podemos esquecer de que os australianos querem o controlo e a exploração do petróleo e portanto não terão escrúpulos em incentivar a divisão. E é fácil provocar a agitação. Timor é um país com 18 línguas, com comunidades que sempre viveram em guerras umas com as outras. É fácil agitar aquela gente, sobretudo os jovens. Mas não esperava.

O que é que Portugal ainda pode fazer para ajudar aquele povo?

Continuar a investir no ensino do português e dar condições dignas aos grupos de professores que estão há anos por todo o território em situações verdadeiramente miseráveis.

A certa altura pensou ficar por Timor. O que o fez mudar de ideias?

Em Timor eu queria fazer algo de útil. A minha continuação passava pela aprendizagem da língua. Mas não sou muito dotado para aprender novas línguas. Para além disso tenho problemas de audição e o tétum é uma língua que vive muito da oralidade. O meu trabalho no Seminário Maior de Díli, onde dei aulas de História da Igreja, de História da Filosofia e de Introdução do Método Científico, também tinha terminado. E estava esgotado fisicamente. Tive que regressar.

O contacto directo com a tentativa de reconstrução de Timor reforçou a sua convicção de esquerda?

Sim. Mas a minha ideia de esquerda não é o Bloco de Esquerda. Dei uma contribuição ao partido e não a renego.

Mas desiludiu-se com o Bloco de Esquerda?

Publiquei um artigo, quando o Bloco de Esquerda nasceu, em que os comparava aos profetas do Antigo Testamento, que surgiram em protesto ao poder e ao excesso de poder. Esperava isso do Bloco.

Mas ainda se revê no partido?

Já não me revejo e não me sinto obrigado a ser um militante que apoia todas as suas iniciativas ou colabora nas suas estratégias ou orientações. Quando denuncia as coisas erradas estou com o Bloco, mas se resolve lutar pelo casamento entre homossexuais estou contra o Bloco.

No referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV) esteve com o Bloco de Esquerda.

Não estive com o Bloco de Esquerda, estive pelo lado do Sim.

Como é que um católico, que já foi monge, estava a favor do Sim?

Primeiro que tudo é preciso respeitar uma certa sacralidade no processo da multiplicação da vida. Mas condenar a IGV em qualquer circunstância corresponde a subordinar o homem ao sábado, e não o sábado ao homem. A hierarquia da Igreja concentrou a sua estratégia na obtenção do Não. Se este lado vencesse, as mulheres continuariam a abortar, mas a Igreja já não tinha de se preocupar com isso. A responsabilidade seria delas. A isto chama-se hipocrisia.

Nasceu em Leiria em 1933. A leitura da biografia de São Francisco de Assis provocou-lhe o primeiro apelo místico. Mas antes de ingressar num mosteiro pensou em ser arquitecto.

Li esse livro com 12 anos e percebi que era aquilo que eu gostava de fazer. E pensei ir para o seminário. Mas o meu pai achou que não deveria ir em criança. Que era preferível fazer primeiro o liceu. Disse-lhe que, sendo assim, queria ser arquitecto. Mais tarde li sobre a vida monástica e aquela opção de vida tocou-me muito mais. Sentia-me mais atraído por uma vida de oração. Fui ao Minho e visitei o mosteiro beneditino de Singeverga. Fiquei uns dias, disse ao abade que queria ser beneditino mas que o meu pai queria que acabasse o liceu. O abade achou melhor entrar. Tinha 17 anos e não acabei o liceu cá fora.

Mas estudou lá dentro?

Estudei filosofia e teologia em Singeverga e mais tarde o abade enviou-me para a Universidade de Lovaina, na Bélgica.

Foram os dotes que revelou para a investigação que levaram os monges a encaminhá-lo para o curso de Ciências Históricas. É assim que descobre a vocação para a Idade Média?

O meu pai também tinha um grande apreço pela Idade Média. Era uma ideia um pouco romântica, em que se abordava a história do cristianismo. Foi a época áurea dos monges beneditinos. Se os queria estudar tinha que ser neste período.

O facto de o seu pai ter andado num seminário, ser admirador da monarquia e do regime salazarista e ter dois tios padres, influenciou a sua escolha pela vida monástica?

Sim. Venho de uma família muito religiosa e conservadora. O meu pai era uma pessoa muito boa, compreensiva e tolerante. Apesar do seu conservadorismo, tinha amigos comunistas e amigos republicanos. Era muito respeitador das diferenças dos outros.

Nunca questionou a sua escolha?

Nunca.

Incentivou-o?

Também não. Desde criança que respeitava as minhas opiniões. Dizia-me que deveria ser eu a encontrar o caminho para realizar as minhas virtualidades, as capacidades pessoais. E também fazia isso com os meus irmãos. Um é arquitecto, outro piloto da marinha mercante, outro médico, outro não estudou. Éramos oito filhos e sempre nos encorajou a escolher os nossos próprios caminhos. Todos nós, excepto o mais velho, fomos contestatários das suas opções políticas. Manteve-se monárquico até ao fim.

E salazarista também?

Não especialmente. Ele foi aluno de Salazar, estudou Direito em Coimbra. Considerava-o frio, implacável, sem consideração pelas pessoas, mas também achava que Salazar tinha feito uma boa obra na pacificação do País. Concordava com a ordem, as hierarquias, o favorecimento da Igreja, mas achou sempre que havia um favorecimento excessivo das pessoas sem personalidade. Nunca pertenceu à União Nacional.

No tempo que esteve em Lovaina, sente os ventos de mudança que sopram no meio católico, influenciados pelo Concílio Vaticano II. Quando regressa, tenta aproximar a vivência no mosteiro ao novo ideal católico. Mas não consegue e sai. Como é que se deu esta ruptura?

O Concílio Vaticano II trouxe a renovação teológica e da relação entre a Igreja e o mundo. Os teólogos pós-Concílio procuram encontrar uma via de encontro, um diálogo entre a Igreja e o mundo. Esta renovação não se fez sentir no interior do mosteiro. O regresso às origens implicava uma vida contemplativa. E isso pouco existia. Ainda fui para o mosteiro de Monserrat, em Espanha. No regresso, tentei persuadir o abade a autorizar um grupo de monges a formar uma comunidade pequena voltada para a contemplação, para a oração. Não foi possível e saí.

Ao fim de 20 anos de vida monástica envolve-se com os meios católicos progressistas e empenha-se em campanhas de alfabetização dos meios rurais. Conhece então a mulher com quem viria a casar.

Sim. Pedi a dispensa dos votos, que me foi concedida. Quando fui para Lisboa trabalhei activamente com o movimento de Reflexão Cristã, que não era bem visto no seio da Igreja por incluir leigos. Considerei sempre o seu trabalho positivo porque me pareceu que o pensamento católico e a teologia eram coisas importantes.

O Papa actual permitirá este encontro?

Ratzinger é um teólogo e do ponto de vista racional tem todas as possibilidades de entender isso, mas procura investir todo o seu conhecimento no apoio das linhas mais conservadoras e mais reaccionárias. Está convencido de que desta forma poderá manter a união da Igreja e evitar as heresias.

Tem três filhos. Algum deles abraçou a vida espiritual?

Todos eles praticam a religião católica, mas fazem-no numa atitude de liberdade que eu acho positiva. Participam nas cerimónias festivas como o Natal e a Páscoa.

Tal como o senhor.

Sim. A fé para nós é fundamental e estruturante na nossa visão do mundo e nas nossas atitudes, mas não somos praticantes assíduos.

Em 1987, uns dias antes de ser o primeiro galardoado com o Prémio Pessoa, faz um retiro numa aldeia da serra do Açor. Como é que geriu a fama dada pelo Prémio Pessoa?

Antes da atribuição do Prémio Pessoa tinha publicado a obra «A Identificação de um País», e creio que foi essa obra que me levou ao prémio e ao reconhecimento público da minha investigação. Sempre fui suficientemente realista para reconhecer as minhas limitações pessoais e intelectuais. Sempre soube que há valores muito mais importantes que o sucesso e que o fundamental no ser humano é ser fiel a si próprio. Ter ou não sucesso sempre foi, para mim, secundário.

Mas ficou contente com o reconhecimento?

Claro que fiquei. Mas o facto de o prémio ser atribuído numa altura muito especial da minha vida, em que estava num longo retiro, em grande isolamento, também contribuiu para não me deixar embalar com o sucesso social ou desempenhar papéis que não correspondiam à minha personalidade. O Prémio Pessoa tornou-me mais consciente das minhas responsabilidades.

Nunca se sentiu atraído pelo poder?

Não. Mas assumi cargos importantes no mundo académico. Um meio cheio de rivalidades, de intrigas, de golpes baixos.

A venda da «História de Portugal» foi superior à dos «best-sellers» de Margarida Rebelo Pinto. Como é que lida com o dinheiro?

(Risos) Na minha vida, posso dar graças a Deus por ter tido sempre mais do que o que precisava. Não tenho nenhuma fortuna. Quando ganhei o Prémio Pessoa perguntaram-me o que ia fazer ao dinheiro. Disse que dava para comprar um carro mas não dava para comprar uma casa. Foi depois do sucesso da «História de Portugal» que comprei este terreno, fiz as obras que nos permitem aqui viver e criar condições para trazer a minha biblioteca.

Tem consciência do seu contributo para o desenvolvimento da historiografia portuguesa?

Penso que sim. Mas não fui o único. Depois do 25 de Abril houve um progresso historiográfico e científico notável, resultante das condições gerais do País, do aparecimento de novas universidades e da possibilidade de se fazer investigação. Eu participei neste movimento mas ele foi muito maior do que o meu trabalho.

Lidera uma equipa responsável pelo tratamento da documentação dispersa do arquivo do Ministério do Ultramar. Está ali a história dos independentistas africanos?

Em parte sim. Há relatórios policiais. Há documentação sobre conversações internacionais. Não analisei a documentação, o objectivo não é esse. Estão ali documentos que não só interessam a Portugal, mas sobretudo aos países africanos e aos historiadores internacionais.

Quando os arquivos forem trabalhados haverá revelações surpreendentes?

Julgo que está ali documentação muito significativa para os movimentos independentistas e também para a história da política portuguesa nas colónias. O que importa é que poderá estar ali a resposta para algumas questões da história da colonização que não foram respondidas.

Como é o seu dia-a-dia neste ermo no meio do Alentejo?

Levanto-me cedo e mesmo antes de tomar o pequeno-almoço faço um pouco de ginástica. São uns exercícios chineses muito simples - chin-gu uma variante simples de thai-chi - que aprendi com um mestre malaio em Lisboa. Estes exercícios ajudam-me a ter um certo equilíbrio. Vou a Mértola ver o correio e o meu amigo Cláudio Torres. Também criámos uma relação especial com os pastores que vêm por cá com os rebanhos. Vejo alguns jornais na Internet mas não perco muito tempo com eles, são muito repetitivos.

Vê televisão?

Antes de ir para Timor não tínhamos televisão. Comecei a ver televisão lá, porque havia um grande isolamento cultural. Aqui vemos canais estrangeiros, sobretudo os alemães e o ARTE. Não vemos os nacionais. Sentimo-nos incomodados com a concepção que a televisão portuguesa faz das notícias e da informação.

Aprecia comida alentejana?

Sim. Mas prefiro uma comida simples, elementar, quase vegetariana.

Está a fazer alguma investigação?

Não. Penso que terminei o meu trabalho de investigação. Sinto que a idade é implacável e é preciso aceitar isso, sem dramatismos, com toda a simplicidade.

Já disse que gostaria de dar testemunho da sua própria vida. De que forma o pretende fazer?

Pela vivência. Tornou-se público que vim para aqui, para estar num sítio isolado. Mas não sei o que a vida me reserva. A Zé (actual mulher) tem uma casa perto de Albergaria-a-Velha, com outras acessibilidades. Morrerei lá, possivelmente.

Entrevista de Cândida Santos Silva
Fotografias de António Pedro Ferreira
Jornal EXPRESSO de 5 de Abril de 2007

SÓCRATES E A LIBERDADE DE IMPRENSA

O diploma e a liberdade de imprensa
Já não basta a Sócrates mostrar os diplomas para acabar com o que diz ser uma campanha de boatos e ataques pessoais.

Editorial do jornal Expresso, de 5 de Abril de 2oo7

O diploma de José Sócrates ameaça tornar-se o seu caso Lewinsky, minando a credibilidade do primeiro-ministro, afectando a acção do Governo, condicionando a recuperação económica e mudando as expectativas positivas dos «animal spirits» que se vinham constatando desde que o líder do PS se instalou em São Bento.

Os últimos desenvolvimentos mostram o desnorte que se instalou no gabinete do primeiro-ministro. Por exemplo, na nota oficial distribuída no sábado afirmava-se que Sócrates tinha uma pós-graduação com MBA em gestão de empresas pelo ISCTE e nada se dizia de uma pós-graduação em Engenharia Sanitária na Escola Nacional de Saúde Pública. No portal do Governo, contudo, desapareceu a primeira e só aparece a segunda.

Sócrates teria acabado com a polémica se, quando ela estalou, mostrasse os diplomas. Mas, ao deixar arrastá-la, está agora numa situação em que já não lhe basta fazer isso. Só uma investigação independente, que tenha acesso a todos os documentos, pode clarificar a forma como o primeiro-ministro obteve o seu diploma da UnI.

E não é através de telefonemas “furibundos” de Sócrates ou dos seus assessores para as redacções que o assunto se resolve. Mas também convém lembrar que pressões de primeiros-ministros, de ministros e de assessores sobre jornalistas sempre houve e haverá, enquanto existirem políticos e órgãos de comunicação social. Dizer que devido a estes telefonemas está em causa a liberdade de imprensa já releva de alguma paranóia persecutória, como aliás prova o facto de a história do diploma de Sócrates estar a ser falada há já bastante tempo na Net e desde há duas semanas investigada no ‘Público’ e no Expresso.

A nova lei de imprensa, o novo estatuto do jornalista e a forma como a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) entende a sua missão ameaçam muito mais a liberdade de imprensa do que os telefonemas “furibundos” do primeiro-ministro. E pressões a sério são as de empresas e empresários. Quando se zangam, asfixiam um jornal, uma rádio ou uma televisão, cortando a publicidade ou as assinaturas. Os políticos, felizmente, não têm esse poder.

O CALCANHAR DE SÓCRATES...

Investigação do PÚBLICO
Reitor Luís Arouca omitiu documentos do dossier da licenciatura de Sócrates

O dossier de licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente (UnI), revelado ao PÚBLICO no dia 16 de Março, não estava, afinal, completo. Embora na altura da consulta — autorizada pelo primeiro-ministro — o antigo reitor da UnI tenha garantido que estava a disponibilizar todos os documentos sobre o aluno existentes naquela instituição, as duas jornalistas do "Expresso" que fizeram a mesma diligência seis dias depois tiveram acesso a outras partes do processo.

Por outro lado, pelo menos duas alegadas pautas dadas ao PÚBLICO, e que mostravam notas divergentes com as indicadas no certificado de habilitações do curso, desapareceram do dossier.

As fotocópias fornecidas ao PÚBLICO somavam 17 folhas, delas constando, nomeadamente, para além do certificado de habilitações da universidade e da folha apresentada como sendo um pauta, uma folha com as cadeiras que José Sócrates concluíra ao longo da sua licenciatura e uma certidão das cadeiras completas no Instituto de Engenharia de Lisboa, com a data de Julho de 1996.

Nessa altura, questionado sobre se não existiriam outras provas que indicassem, por exemplo, quem haviam sido os regentes das cadeiras concluídas por José Sócrates, o antigo reitor da Independente, Luís Arouca, afirmou taxativamente: “Nós não temos cá mais nada para além daquilo que eu lhe dei”, acrescentando ainda: “Ao fim de cinco anos vai tudo para o maneta”.

No dia 22 de Março, contudo, quando duas jornalistas do "Expresso" se dirigiram à UnI para ver o processo, surgiram novas folhas, sem que tenha sido dada qualquer explicação para tal facto. De acordo com uma das jornalistas do "Expresso" presentes nessa consulta — que foi acompanhada por quatro homens, para além de Luís Arouca —, foram revelados, pelo menos, seis novos documentos relativamente ao dossier mostrado ao PÚBLICO.

Entre eles estavam cinco alegadas pautas, cada uma correspondendo às cadeiras que constam do certificado de licenciatura de José Sócrates. A de Inglês Técnico aparece com a assinatura de Luís Arouca e as restantes, todas da área das estruturas, com a assinatura de António José Morais. Não foram, contudo, incluídos no dossier mostrado ao "Expresso" outras duas “pautas” reveladas ao PÚBLICO.

Nessas folhas, que são uma grelha do plano de curso, com a carga horária e a designação de cada disciplina, foram acrescentadas as notas de Sócrates. Comparadas as notas aí apresentadas com as que constam do certificado de habilitações, conclui-se que as avaliações finais são díspares em três cadeiras. Na disciplina de Betão Armado e Pré-Esforçado, a nota manuscrita é 17 e no certificado é 18.

O mesmo sucede na cadeira de Projecto e Dissertação: uma nota de 17 passa a ser de 18. Só a Análise de Estruturas é diminuída a avaliação: de 17, no certificado, para 16, na folha apresentada como pauta. A Inglês Técnico a nota mantém-se.

Público, 06.04.2007 - 10h02 - Ricardo Dias Felner

No ano de 1996

Justificação do Governo sobre inexistência de licenciados na UnI é contrariada por estudo oficial
05.04.2007 - 16h38 Ricardo Dias Felner

A justificação dada ontem ao PÚBLICO pelo Ministério do Ensino Superior para explicar por que razão, em 1996, não surge no relatório do Observatório para a Ciência e Ensino Superior (OCES) qualquer licenciado no curso de Engenharia Civil da UnI, que José Sócrates afirma ter concluído nesse ano, é contrariada pelos próprios dados desse estudo.

O Ministério do Ensino Superior alegara que tal se devia ao facto de o relatório Diplomados (1993-2002) não contabilizar os alunos licenciados que haviam sido transferidos de outros estabelecimentos de ensino: ou seja, de acordo com esta explicação, apenas seriam indicados os alunos que haviam iniciado e concluído os seus cursos no mesmo estabelecimento de ensino.

Olhando para os dados do levantamento estatístico percebe-se no entanto que, ao contrário do que refere o ministério, foram somados também casos de alunos que ingressaram na Universidade Independente (UnI) por transferência.

Para o ano de 1997, por exemplo, aparecem no relatório sete alunos diplomados em Engenharia Civil pela UnI, que só podem ali ter ingressado por transferência, uma vez que esta licenciatura apenas tinha três anos de existência nessa altura.

O curso de Engenharia Civil da UnI teve início no ano lectivo de 1994/95, tendo sido o seu plano de estudos posteriormente aprovado pela portaria número 496/95, de 24 de Maio.

A ser correcta a explicação do Ministério do Ensino Superior, os primeiros licenciados indicados no documento do OCES só surgiriam em 1999.

Sucede ainda que na introdução do relatório do OCES não é feita nenhuma ressalva relativamente à exclusão de alunos transferidos, afirmando-se, pelo contrário, que cabe no âmbito das estatísticas o grau de licenciado, “obtido através de diferentes percursos curriculares”.

Entretanto o Ministro do Ensino Superior fez saber, num comunicado enviado pelas 16h00, que solicitou à Inspecção-Geral do Ensino Superior que procedesse "ao esclarecimento cabal" "de apuramento e comunicação da informação estatística, assim como dos procedimentos de equivalência para prosseguimento de estudos, com vista a dissipar a inaceitável suspeição generalizada que foi lançada".

O "caso" Independente é um insulto

fmadrinha@expresso.pt

Sábado, 31 de Março de 2007

Ultimato tardio

O ‘caso Independente’ é um insulto não só à palavra universidade mas também ao Ministério da tutela

Tal como se previa desde o início, pelo perfil que os principais protagonistas apresentavam, a novela da Universidade Independente acabará onde era mais natural que acabasse: na cadeia. Isto significa que a polícia e os tribunais estão a cumprir o seu papel. Pois se os próprios envolvidos na disputa se acusam uns aos outros de ladrões e vigaristas, impõe-se que quem de direito investigue e comprove se falam verdade.

Pelos vistos, sim, falam verdade. Espera-se que um dia se saiba a história toda para percebermos se e como é que uma instituição que leva o nobre nome de universidade pode sustentar negócios sujos sem que o Estado dê por isso. E quais os negócios sujos que fazia - se apenas a montante do seu objecto declarado, que é ministrar cursos superiores, ou no próprio exercício dessa missão. As falcatruas de que houve notícia esta semana, com denúncias de assinaturas falsas e de ‘solicitadores’ promovidos, fazem temer o pior.

O espectáculo degradante que nos tem sido oferecido é um insulto à própria palavra universidade. Mas não só. É também um insulto ao Ministério da tutela, ao actual e aos anteriores, pois um ‘monstro’ daquele gabarito não nasce de um dia para o outro. Alguém já devia ter visto o que por lá se passava, pois é para isso que existe a tutela. E depois de o escândalo ter rebentado, o ministro andou devagar, tendo em conta a gravidade do caso. Agora que fez um ultimato, impõe-se que Mariano Gago seja firme e rigoroso na clarificação da situação. E que quem é responsável por essa mesma situação se responsabilize também pelo destino dos alunos.

Processo académico de Sócrates é bizarro...

Investigação
José Sócrates concluiu o curso na Universidade Independente num domingo. O processo académico é bizarro

As sombras de Sócrates

As notas de quatro exames finais do primeiro-ministro - duas provas escritas e duas orais - foram lançadas no mesmo dia de Agosto, para completar a sua licenciatura em Engenharia Civil, na Universidade Independente. As duas cadeiras foram dadas pelo mesmo professor que, aliás, leccionou mais duas disciplinas finais do curso. O diploma data de 8 de Setembro de 1996. Curiosamente, um domingo.

Estas são algumas das conclusões a tirar dos documentos apresentados ao Expresso sobre o processo do aluno José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, na Independente. A confusão é grande e aumenta à medida que se vão ouvindo intervenientes neste processo.

António José Morais assume ter sido responsável por quatro das cinco cadeiras que o primeiro-ministro completou naquela escola. “Dei-lhe aulas”, juntamente com o assistente Fernando Guterres e o monitor Silvino Alves. Disse ainda que era “responsável da comissão científica” e que, nessa qualidade, aprovou o plano de estudos delineado para aquele aluno. “A UnI foi muito exigente, porque o reitor queria que os alunos pagassem propinas, obrigando-os mesmo a ter currículo a mais”. O reitor, por seu lado, alegou, em carta enviada a 12 de Setembro de 95 ao então secretário de Estado, que a “comissão científica da Faculdade de Tecnologias” exigia que completasse quatro cadeiras, que discriminou. A carta apenas está assinada pelo próprio reitor, Luís Arouca.

Estas declarações são contraditadas por Frederico Oliveira Pinto, que diz ter sido o primeiro presidente do conselho científico da Independente e, na altura, professor de todas as cadeiras de Cálculo das licenciaturas de Engenharia. Garantiu ao Expresso nunca ter visto José Sócrates naquela escola, “a não ser muitos anos mais tarde, durante uma oração de sapiência em que estava na assistência”.

“Foi tudo feito com o meu total desconhecimento”, acrescenta, referindo-se ao processo de licenciatura, garantindo ainda que o plano de equivalências e de estudos de Sócrates não foi submetido a apreciação de qualquer órgão académico. “O conselho científico só foi criado em meados de 97”, já o actual primeiro-ministro tinha terminado o curso.

Por lei, as universidades privadas têm de ter “obrigatoriamente” conselho científico. “Mas, mesmo depois de constituído o conselho, o reitor nunca permitiu que nos pronunciássemos sobre qualquer processo de equivalências, apesar de esta ser uma exigência legal”, conclui Oliveira Pinto.

Pautas destruídas

Sócrates entrou na Independente em finais de 1995, para completar uma licenciatura em Engenharia Civil, iniciada muitos anos antes no Instituto Politécnico de Coimbra (quatro anos) e, seguidamente, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (um ano). Terá feito cinco cadeiras na UnI para receber o diploma: Análise de Estruturas; Betão Armado e Pré-Esforçado (anuais); Estruturas Especiais; Projecto e Dissertação (semestrais) e ainda Inglês Técnico (anual).

As quatro primeiras foram leccionadas por António José Morais, conforme consta nos documentos consultados pelo Expresso, onde só figura o nome de José Sócrates, sem número de aluno, ano lectivo e turma. Morais explica: “Nas verdadeiras pautas figura o nome de todos os alunos que fizeram o mesmo exame. Mas essas são destruídas passado uns tempos”. O facto de o registo de dois exames - provas escritas e orais - terem a mesma data é, igualmente, desvalorizado. A universidade “não tinha livro de termos, substituindo tudo por um dossiê individual a que chamava nota de pauta”. “Os exames foram feitos em dias diferentes e sempre com outros alunos”, afirma Morais.

A única cadeira que não foi da responsabilidade de António Morais foi dada por Luís Arouca, reitor da instituição até ontem. Curiosamente, o professor a quem tinha sido atribuída na Independente a regência desta disciplina - Inglês Técnico - também disse ao Expresso nunca ter visto José Sócrates na universidade. “Nunca lhe dei nenhuma aula e nunca lhe fiz qualquer avaliação”.

Secretaria aberta ao domingo

Carlos Gomes Pereira e Alberto Santos assumem ter sido colegas de curso do primeiro-ministro em 1996. “Éramos sete alunos, mas nem todos tínhamos as mesmas cadeiras, uma vez que éramos provenientes de Politécnicos diferentes”, disse Alberto Santos. “Naturalmente, tínhamos aulas juntos e fizemos exames juntos. Lembro-me de Sócrates lá estar, apesar de eu não ter sido muito assíduo”, explicou Carlos Pereira.

No processo de Sócrates existente na Independente o certificado de habilitações surge com data posterior à da sua matrícula. Isso ficar-se-á a dever ao facto de as notas não terem sido lançadas em tempo útil pelo ISEL.

O diploma final de curso da UnI é assinado pelo reitor e pela sua filha - chefe dos serviços administrativos da Universidade Independente - no dia 8 de Setembro de 1996, ou seja um domingo, como o Expresso confirmou. Mas, para o professor António Morais, tal facto “não é estranho. Nas universidades privadas, muitas vezes trabalha-se ao domingo”.

Muitas das dúvidas levantadas durante a investigação jornalística ao processo de Licenciatura de José Sócrates podiam ser respondidas pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior. De acordo com os Estatutos do Ensino Superior Particular e Cooperativo é a essa entidade que compete “fiscalizar o cumprimento da lei”. Lei essa que “obriga” as universidades a terem conselho científico e livros de termos. Mais ainda: obriga à entrega anual de todos os processos académicos dos estudantes matriculados naqueles estabelecimentos de ensino, nomeadamente com nomes de alunos, professores, cadeiras, assim como horários e planos de curso.

Até ao fecho da edição o Ministério não teve possibilidade de esclarecer estas matérias. Também o primeiro-ministro, José Sócrates, ou o seu Gabinete preferiram não fazer qualquer comentário.

Textos Hugo Franco, Mónica Contreras e Rosa Pedroso Lima - jornal EXPRESSO

Os recados para São Bento Os primeiros a chamar a atenção para a licenciatura do primeiro-ministro ter sido concluída na Universidade Independente foram, precisamente, os responsáveis daquela escola. Mais: fizeram questão de o afirmar publicamente logo após ter estalado a crise de gestão da UnI, a 26 de Fevereiro. Luís Arouca foi o primeiro a falar. No dia 28, dá uma pequena entrevista ao jornal ‘24 Horas’ para garantir que se lembrava muito bem do aluno José Sócrates. “O nosso primeiro-ministro terminou o curso com 16 valores. Talvez nunca tenha ouvido Beethoven ou lido Goethe, mas é um tipo brilhante, de rápido raciocínio e inteligência prática”, escreve o jornal. O primeiro erro surge aqui. Nos documentos da UnI sobre Sócrates a nota final de licenciatura é de 14 valores. Mas há mais. O então reitor da UnI faz questão de lembrar que foi professor de Inglês Técnico de Sócrates e que ficou “surpreendido” na oral que lhe fez. Outro lapso: o regente da cadeira era outro docente. Ou ,talvez, um recado. Finalmente, lembra as cadeiras onde o PM se destacou: Planeamento e Política do Ambiente, onde revelou “grande traquejo político”. Curiosamente, estas cadeiras não existiam em Engenharia Civil e não foram feitas por Sócrates. Antes destas declarações, o reitor tinha levantado suspeitas sobre a validade da licenciatura em Direito de Amadeu Lima Carvalho - outro dos sócios da Sides, proprietária da UnI -, com quem entrou em litígio. Lima de Carvalho acabaria por ser, esta semana, detido preventivamente por suspeita de vários crimes, entre os quais, tal como o reitor, de falsificação de documento Em declarações ao Expresso, no início de Março, e também a várias televisões, Amadeu respondia de forma peremptória ao reitor: “o meu diploma é tão verdadeiro como o do senhor primeiro-ministro”. H.F., M.C. e R.P.L.

Os documentos que o Expresso viu Os únicos documentos apresentados como ‘o dossiê Sócrates’ na Universidade Independente são um conjunto de papéis soltos, sem numeração nem qualquer carimbo da instituição. Foram facultados ao Expresso - depois de muita insistência e algumas desistências da parte do reitor Luís Arouca- no dia 23 de Março, à tarde, já a edição do jornal estava fechada. Aparentemente, só o reitor está na posse desta documentação. O mesmo Luís Arouca que, quarta-feira passada, seria constituído arguido por suspeita de vários crimes, entre os quais o de falsificação de documentos. O Gabinete do primeiro-ministro proibiu, mesmo, na passada terça-feira, um novo acesso do Expresso à documentação existente na reitoria da Independente. Só ontem, José Sócrates indicou o nome de dois antigos professores e permitiu o acesso a documentos do seu currículo, que reproduzimos ao lado. No entanto, recusou sempre prestar qualquer declaração sobre este assunto. O processo académico que consultámos - e que constitui, assim, o único conjunto de documentos que fazem prova da licenciatura do primeiro-ministro - foi analisado em condições «sui generis»: na reitoria de uma universidade em estado de crise interna e sempre na presença de Luís Arouca, que se fazia acompanhar por quatro homens, um dos quais nomeado há cerca de três semanas director do curso de Direito, João Álvaro Dias. Foram expressamente proibidas fotocópias. Nos documentos apresentados como prova consta apenas o nome do aluno (manuscrito), sem quaisquer referências adicionais. Apenas uma rubrica do professor da cadeira: quatro alegadamente de António Morais e outra de Luís Arouca. Duas folhas manuscritas e com algumas disciplinas quase ilegíveis, constituíam o plano de equivalências, que não tinha nem data nem assinatura. Não tivemos acesso a qualquer livro de termos - exigido por lei -, onde constariam os dados académicos dos estudantes, ou a livros de sumários, horários e lista de alunos, de professores e de disciplinas daquele curso. Alegadamente, não existem. Constavam ainda do dossiê algumas notas (cartões, faxes e uma carta) manuscritas por José Sócrates e em papel timbrado da secretaria de Estado do Ambiente. Um texto em inglês dactilografado e corrigido a vermelho foi apresentado como a prova escrita de Inglês Técnico, embora não estivesse redigido em nenhuma folha de teste da universidade. As dúvidas que o processo levanta precisam de ser esclarecidas. M.C. e R.P.L.

Perguntas sem resposta Ao longo de duas semanas, o Expresso contactou uma série de entidades que se recusaram a responder sobre matérias que poderiam fazer luz sobre a licenciatura do primeiro-ministro. O Gabinete do ministro da Ciência e do Ensino Superior, contactado, no dia 29 de Março, respondeu que não conseguia dar as respostas por falta de tempo: 1. Quantas inspecções foram feitas à UnI pelos serviços do MCTES? E quais os resultados? 2. Houve anteriores processos desencadeados contra a Universidade Independente? Quantos e porquê? 3. Existem queixas apresentadas contra a UnI junto desse Ministério? Quantas e por quem? 4. Qual é a lista dos docentes relativa ao curso de engenharia civil entre os anos 1994-1997 que foi apresentada ao MCTES de acordo com as obrigações previstas na lei? 5. Que disciplinas eram ministradas por cada um dos docentes? 6. Os serviços do MCTES receberam alguma informação documental sobre a licenciatura do senhor primeiro-ministro? Em caso afirmativo, pode o Expresso ter acesso a ela? À Ordem dos Engenheiros foi colocada a seguinte questão no dia 29 de Março: Um aluno que complete quatro anos no ISEC (Politécnico de Coimbra), um ano no ISEL no âmbito do CES (94/95) e depois quatro cadeiras na Uni, fica com a Licenciatura em Engenharia Civil? A Ordem alegou não ser da sua competência pronunciar-se sobre o reconhecimento dos cursos e da sua composição curricular, remetendo a questão para o MCTES.

A história repete-se?

Liberdade ou segurança?

Não há memória de uma má medida ter sido tomada por pura maldade. Em política, os resultados desastrosos surgem sempre como propostas razoáveis

Muitos comentadores interrogaram-se: e se tivesse sido a direita a aprovar um modelo que concentrasse todas as polícias nas mãos do primeiro-ministro? O que não diria o PS? O que não diriam todos os socialistas?

A pergunta é razoável e é quase certo que os socialistas diriam cobras e lagartos dessa medida e aproveitariam para colocar os mais negros intuitos no partido e no primeiro-ministro que ousasse propô-la. Mas, claro, quando são eles a decretá-la acham que a sua história fala por eles, que estão acima de qualquer suspeita.

Historicamente, isso não é verdade. Medidas desastrosas para a liberdade foram tomadas tanto pela esquerda como pela direita. E nenhuma delas foi apresentada tendo como objectivo a perda da liberdade, ou como consequência de uma qualquer perversidade dos governantes. Hoje é fácil olhar para trás e ver os crimes de Hitler e Estaline. Mais difícil era vê-los na altura. Hoje é fácil olhar para trás e ver o rombo das nacionalizações e a loucura do PREC, mas a maioria, na altura, não parecia acreditar nisso.

Quase todas as ideias perversas para a liberdade nasceram da necessidade de segurança. A concentração das polícias é mais uma que surge com essa justificação. Não será o fim do mundo, nem da democracia, nem da liberdade mas é, certamente, demasiado poder demasiado concentrado. E quando se chega a este ponto, é fácil passar a fronteira. Por vezes, sem que quase ninguém dê pelo facto de se estar a passar a fronteira.

Outra coisa bem diferente é saber se muitas pessoas não estão, em diversas circunstâncias, dispostas a sacrificar a liberdade. Não só quando se escolhe Salazar como bom tipo e se lhe dedica um museu (os republicanos, no século XIX também elegeram Pombal como modelo), mas em pequenas insignificâncias do dia-a-dia.

Por exemplo: quando se apela à proibição de anúncios (Armani Junior, Dolce & Gabbana) em nome de uma moral mais ou menos politicamente correcta, não se limita a liberdade criativa? Nas constantes solicitações para que o Estado regule e decrete sobre as mais diversas actividades, não se diminui a liberdade e responsabilidade individuais? Nos constantes subsídios que certos empresários pedem ao Estado não se sacrifica a liberdade e o risco de negócio e de comércio? Ou, naquilo que a mais gente toca, quando se defende a rigidez do contrato de trabalho, não se sacrifica a liberdade contratual e a mobilidade?

Estas questões concretas são inconvenientes. Porque antes de perguntarmos o que diria o PS acaso a lei fosse do PSD, é preciso entender o que diria o país num caso ou noutro. E, infelizmente, a resposta a esta última pergunta não é de molde a tranquilizar-nos totalmente. Não temos uma sociedade onde a liberdade surja como necessidade primordial. Em diferentes sectores aceitamos o seu sacrifício. Eis uma explicação possível para o facto de a concentração dos poderes policiais (devidamente justificados em nome da segurança) não levantarem qualquer polémica. Mas, recorde-se, as escutas telefónicas, no momento em que foram aprovadas, também não suscitaram qualquer debate.

Depois, foi o que se viu.

editorial do jornal EXPRESSO, edição de 24 de Março de 2007

Cultura: Governo intimida

Governo intimida artistas para transferirem espectáculos do Coliseu para o Teatro

A denúncia parte de José Andrade, director-geral do Coliseu Micaelense, que diz que o Executivo tem alimentado uma visão partidária da cultura.

Desde há muito que se assiste a uma certa rivalidade entre o Coliseu Micaelense e o Teatro Micaelense, numa situação que, para alguns, mais não é do que a partidarização da cultura, na ilha de S. Miguel. Apesar de achar que as duas casas de espectáculos devem ser complementares, o director do Coliseu Micaelense afirma em tom crítico que "o Governo tem alimentado esta visão partidária da cultura, uma vez que alguns artistas têm sido intimidados, pelo Executivo, no sentido de transferirem os seus espectáculos do Coliseu para o Teatro".
José Andrade explica que "em matéria de cultura, o Governo Regional tanto tem medidas que são manifestamente louváveis como tem comportamentos que são eticamente reprováveis. No caso dos aspectos positivos, destaco, por exemplo, o mérito da recuperação e reabertura do Teatro Micaelense. Nos caso dos aspectos negativos, não posso, infelizmente, deixar de denunciar, por parte do Governo, um certo proteccionismo face a uma casa de espectáculos, em detrimento de uma outra. Assumo isso a título meramente pessoal, não vincula uma posição oficial do Coliseu. Mas, enquanto cidadão, não posso assistir sem reacção a um comportamento que tem vindo a revelar-se sistematicamente. Incompreensivelmente, alguns membros do Governo - eles próprios - intimidam directamente artistas e produtores açorianos para transitarem os seus espectáculos do Coliseu para o Teatro, sob pena de não receberem apoio público. Isso não me parece correcto e é condenável. A cultura deve estar ao serviço de todos e o Governo Regional tem a obrigação de tratar todos por igual."
As críticas, contudo, não se estendem à administração do Teatro Micaelense, da qual diz não ter qualquer razão de queixa. "A presidente do Teatro, com quem falo com alguma frequência, tem uma postura absolutamente correcta no relacionamento institucional que deve subsistir entre duas grandes casas de espectáculos que partilham o mesmo pequeno mercado. Procuramos, tanto quanto possível, evitar a coincidência de datas e o tipo de eventos que produzimos. Isso significa que o público passou a ter possibilidade de escolha e a concorrência, neste caso saudável, é sempre vantajosa para o consumidor. O público é quem fica a ganhar e é quem determina como as casas de espectáculos devem, de alguma forma, orientar a sua programação."

jornal diário

GOVERNO REGIONAL DÁ DINHEIRO À TVI (privada)

»O presidente do Governo Regional dos Açores presidiu, terça-feira à noite em Ponta Delgada, à apresentação pública da nova novela da estação de televisão TVI que começa a ser emitida dia 26.

Porque os açorianos gostam de ver a sua terra e as suas vivências retratadas, a nova produção da TVI terá "audiência plena" no arquipélago, assegurou, reiterando as vantagens para a Região de uma novela que conta com um financiamento do executivo num montante de 350 mil euros.

Eu bem me parecia que a maior promoção relacionada com este apoio era a promoção do Governo junto dos Açorianos.

Já agora deixo um conselho à RTPA: no horário de prime time em que será emitida a referida novela, e já que César aconselha o seu visionamento, aproveitem para dar as notícias que costumam dar do executivo, assim escusamos de sobrecarregar os Açorianos com a máquina de propaganda do executivo.

Esta Região está uma verdadeira novela, e logo da TVI.

Ainda os vamos ver a comer "ananases com açúcar".»

Blogue BURGALHAU, 2007.3.14

Sócrates altera biografia oficial

Portal do Governo
BIOGRAFIA OFICIAL ALTERADA NO DIA 15
«O currículo oficial do primeiro-ministro, publicado no portal do Governo na Internet, foi alterado na passada 5ª feira, dia 15. Isso aconteceu depois do PÚBLICO confrontar o gabinete de José Sócrates com o facto da Ordem dos Engenheiros (OE) não lhe reconhecer o título profissional de “engenheiro civil”. Agora é apresentado como “licenciado em Engenharia Civil”.

De acordo com a lei, só quem tenha frequentado um curo reconhecido pela OE ou passado com aproveitamento no exame de acesso à profissão é considerado engenheiro. Nenhuma dessas situações sucede com José Sócrates. “O curso da UnI não foi aprovado e a pessoa que referiu não é membro da OE”, disse Marta Parrada, relações públicas da OE. Confrontado com esta informação, o gabinete do primeiro-ministro reconheceu que José Sócrates não era engenheiro, mas sim licenciado em Engenharia Civil, mas desvalorizou o assunto.

Mais tarde, em 2003-2004, o primeiro-ministro frequentou o mestrado em Gestão de Empresas do ISCTE, sendo recordado como um bom aluno, embora não tenha chegado a apresentar dissertação. Não há, no portal do Governo, qualquer referência a esta passagem pelo ISCTE.

Uma outra indicação errada da sua biografia oficial no portal do Governo, esta não corrigida, é o facto de indicar uma pós-graduação em Engenharia Sanitária, pela Escola Nacional de Saúde Pública. Existe, de facto, uma pós-graduação em Engenharia Sanitária, mas na Universidade Nova de Lisboa. José Sócrates admitiria ao PÚBLICO que o que frequentou foi um curso, “uma graduação nesta área”, para engenheiro municipais, nos anos 80, quando ainda tinha apenas o bacharelato.»

Jornal PÚBLICO, 22 de Março de 2007

Licenciado em engenharia...

Processo de licenciatura
Há falhas no dossier de José Sócrates na Universidade Independente
Jornal PÚBLICO, 22.03.2007 - 07h09 Ricardo Dias Felner

O dossier relativo à licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente tem várias falhas. Há alguns documentos por assinar, ou sem data, timbre ou carimbo, tal como há elementos contraditórios, nomeadamente os relativos às notas atribuídas a José Sócrates.

De acordo com os documentos a que o PÚBLICO teve acesso - 17 folhas fotocopiadas de "todo o dossier" de curso -, o primeiro-ministro terminou o bacharelato no Instituto Superior de Engenharia Civil de Coimbra em Julho de 1979, com média de 12 valores. Quinze anos mais tarde, quando já estava empenhado na campanha de António Guterres para primeiro-ministro e era deputado do PS, inscreveu-se no curso do ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) de Engenharia Civil, na modalidade de Transportes e Vias de Comunicação.

Uma das folhas do processo, de que foi dada cópia ao PÚBLICO e lida na presença do reitor da UnI, indica que José Sócrates fez dez cadeiras semestrais no ISEL, no ano lectivo de 1994/95. E deixou 12 por fazer, antes de entrar para a Independente. Aqui, Sócrates concluiu cinco disciplinas.

Foi essa folha que terá servido para atestar a frequência das disciplinas no ISEL no processo de equivalência e matrícula da UnI, a 14 de Setembro de 1995. Só que a sua data é posterior: nas costas da fotocópia vê-se um carimbo, assinado pelo chefe de secção da secretaria do ISEL, "conforme o original arquivado", com data de 8 de Julho de 1996. Já o Boletim de Matrícula na UnI revela que, nessa ocasião, o único documento junto ao processo foi uma fotocópia do BI.

Se estes dois documentos são assinados e têm data, o mesmo não sucede com outras fotocópias. É o caso, por exemplo, do Plano de Equivalências de José Sócrates, sem qualquer timbre nem carimbo e onde se concretiza que cadeiras mereceram equivalência por parte da UnI. Ou do Pedido de Equivalência, uma folha não numerada (como todas as outras), onde apenas surge o nome José Sócrates Sousa, manuscrito pelo próprio, e o mapa de equivalências por ele proposto. Acresce que o número de cadeiras a que é requerida a equivalência, 25, tem menos uma cadeira do que o total das disciplinas a que José Sócrates viria de facto a obter equivalência no processo de transferência: 26. Por outro lado, o espaço onde o responsável do conselho pedagógico pelo processo deveria colocar a sua assinatura está em branco.

Documentos sem numeração

Não se sabendo a data em que foi entregue, consta também dos documentos consultados o requerimento em que José Sócrates pede o plano de curso da UnI e afirma enviar a relação das cadeiras que fez no ISEL. Sócrates ressalva, contudo, que o certificado do ISEL só o poderá entregar em Setembro, "pelo facto de algumas notas não estarem ainda lançadas". Calcula-se que o primeiro-ministro se estivesse a referir a Setembro de 1995, mas com essa data, ou outra aproximada, não se encontra qualquer certificado do ISEL. O primeiro-ministro despede-se apresentando os melhores cumprimentos, com "do seu José Sócrates" escrito à mão. O reitor disse não conhecer o primeiro-ministro antes de este ter frequentado a UnI.

Na resposta ao requerimento de José Sócrates, esta com data de 12 de Setembro de 1995, assinada pelo reitor, é atestada a recepção do requerimento e Luís Arouca indica já que a comissão científica da Faculdade de Ciências da Engenharia e Tecnologias deliberou "propor-lhe a frequência e conclusão das seguintes disciplinas do Plano de Estudos de Engenharia Civil: Análise de Estruturas, Betão Armado e Pré-Esforçado, Estruturas Especiais e Projecto e Dissertação". De fora ficou, "por falha", segundo Luís Arouca, a cadeira de Inglês Técnico.

Por fim, existem duas folhas avulsas, aparentemente folhas de rosto, que não se percebe a que se referem. Uma, com cabeçalho do gabinete do secretário de Estado Adjunto do Ambiente, é um fax dirigido a Luís Arouca e aparenta ser uma folha de rosto. Na zona do texto, José Sócrates escreveu: "Caro Professor, aqui lhe mando os dois decretos (o de 1995 fundamentalmente) responsáveis pelo meu actual desconsolo."

Luís Arouca afirmou ao PÚBLICO não se lembrar a que se referia o primeiro-ministro. O reitor insistiu, ainda, que não existem mais documentos sobre José Sócrates naquela instituição. "As fichas de cada aluno já ninguém sabe delas. Nos primeiros anos, a nota final é acompanhada com fundamento, depois é deitada fora", concretizou. Sobre o registo do pagamento de propinas, a resposta foi semelhante. "Ao fim de cinco anos, vai tudo para o maneta." Por fim, confrontado com o facto de as folhas do processo não estarem numeradas, o reitor afirmou: "A numeração importa. Mas nem sempre se numera."

O certificado de habilitações, assinado pela chefe dos serviços administrativos, Mafalda Arouca, e pelo reitor, Luís Arouca, indica ainda que o curso foi concluído a 8 de Setembro de 1996, com média final de 14 valores.

Por que decidimos fazer esta investigação - Nota da Direcção Editorial Há cerca de um mês que se avolumaram, na blogosfera, referências múltiplas, algumas delas entretanto reproduzidas em jornais ou citadas nas rádios, à forma como José Sócrates obtivera a sua licenciatura em Engenharia Civil. Para o PÚBLICO, o currículo académico de um político ou qualquer outra figura pública não é critério para o avaliar nem como pessoa, nem para saber se é ou não competente para exercer o cargo que ocupa. Grandes figuras políticas europeias - como Jacques Delors - não possuíam qualquer licenciatura. Na banca portuguesa, o presidente de um dos principais bancos privados e o vice-presidente doutro grande banco também não completaram a sua licenciatura. E, entre os seis membros da direcção do PÚBLICO, só um completou a licenciatura, e não é o director. Em contrapartida, para o PÚBLICO, é importante verificar se referências susceptíveis de colocar em dúvida a forma como o primeiro-ministro se licenciou merecem ser investigadas. Não para saber se merece ou não o título com que se apresenta, mas para verificar se agiu sempre de forma limpa, leal e legal. Era isso que os boatos que corriam um pouco por todo o lado punham em causa - e saber se um curso superior foi obtido ou não de forma limpa, clara e legal é fácil de provar. O resultado dessa investigação, assim como os passos dados pelo jornalista para recolher a informação aqui reunida, permite ao leitores ajuízarem sobre o que estava certo e o que estava errado no que se dizia à boca pequena, algo que só foi possível porque o próprio primeiro-ministro deu autorização para que consultássemos o seu processo individual na Universidade Independente. Desse processo apenas reproduzimos nestas páginas imagens das peças que considerámos mais relevantes, o que resultou da opção de não divulgar outros elementos do currículo escolar que não eram relevantes para esta investigação. Fizemo-lo por considerar que isso podia configurar uma intromissão na esfera privada de José Sócrates que nada acrescentava ao esclarecimento do que era relevante. Esta investigação permitiu já ao gabinete do primeiro-ministro corrigir um elemento do seu currículo que era disponibilizado no site oficial do Governo, o que em si mesmo é positivo. O PÚBLICO não dá à estampa boatos, mas não deve ignorar que eles existem e que a melhor forma de acabar com eles é confirmá-los ou infirmá-los. Foi isso que procurámos fazer, até ao limite do possível, com esta investigação.